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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assegurou no seminário “Trabalho, Empreendedorismo e Autonomia da Mulher”, realizado na sede do banco que recebeu a tarefa do presidente Lula de “olhar pelos pequenos, procurando reparar as desigualdades”.

A oportunidade de atender ao pedido do presidente está posta: o Banco do Nordeste (BNB), uma referência na América Latina nas operações de microcrédito, quer firmar uma parceria com o BNDES para exportar seu modelo para outras regiões do País, procurando atender exatamente aos pequenos empreendedores, que hoje têm pouco acesso a financiamentos oficiais.

Os números embutidos na possibilidade aberta pelo BNB são impressionantes. A instituição quer emprestar recursos diretamente a um milhão de empreendedores informais até 2011, sem esquecer as parcerias que podem gerar beneficiários do mesmo método em outros bancos. É preciso lembrar que a Resolução 3.422 do Banco Central (BC) obriga os bancos a destinar 2% dos depósitos à vista para fins de compor carteira especial para microcrédito. A alternativa é deixar esse dinheiro na guarda do BC, sem rendimento de qualquer valor. O BNB pode, inclusive, adquirir parte desses recursos de outras instituições que não desenvolveram ainda os mecanismos de concessão e gestão de microcrédito.

O fato é que o BNB detém o know how para essa operação. Neste ano, o banco já atingiu 306 mil clientes nesse programa, focado absolutamente no crédito para baixa renda. A melhor evidência dessa opção é que 45% desses financiamentos foram feitos para famílias que são beneficiárias do Bolsa Família, o programa social do governo federal utilizado para distribuir renda por meio de políticas compensatórias a famílias carentes. Atuando apenas no Nordeste, o BNB já alcançou 14% do universo de 2,7 milhões de pessoas que podem vir a ser beneficiadas pelo programa de atendimento ao microcrédito.

O BNDES pode ser o parceiro ideal nesse processo. O banco de fomento trabalha com a necessidade de crédito para uma massa entre quatro e cinco milhões de trabalhadores informais. O problema, no entanto, é que o próprio banco sabe que essa é uma demanda reprimida, mesmo com um número dessa ordem de beneficiados. O BNDES lida com o dado de que o universo de trabalhadores informais no País, com disposição e empenho para se tornar um microempresário, contribuinte da economia formal, é muito maior e pode representar cerca de dez milhões de pessoas, em uma estimativa bastante conservadora.

É verdade, por outro lado, que o próprio BNDES conta com estudo de prospeção estimando que o atual universo de pequenos empreendedores que contam com ajuda do sistema oficial de microcrédito não ultrapassa 700 mil pessoas, mas que pode chegar a cinco milhões nos próximos anos. O BNDES reconhece que a força do banco pode facilitar a consecução desses objetivos acelerando parcerias com instituições federais do porte e do alcance da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Além, é claro, da possibilidade de usar as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, as Oscips, que receberiam os recursos do BNDES e prestariam o serviço de seleção e gestão do repasse para milhões de pequenos empreendedores.

Esse é o ponto mais relevante. A oportunidade aberta de oferecer microcrédito permitirá a integração na economia formal desses milhões de pequenos empresários que hoje vivem na informalidade. A absorção desses empreendedores para o universo formal implicará mais impostos ao lado da geração de melhores condições de trabalho para o pequeno empresário, sem contar a hipótese de abertura de mais empregos formais. Nesse aspecto, convém lembrar que em janeiro, pela primeira vez em sete anos, o déficit da Previdência Social recuou (1,75% do PIB) em 2007, quando comparado com o déficit de 2006. A razão dessa recuperação inesperada foi que o aumento no número de contribuintes novos no sistema previdenciário, devido à contratação de mais empregados com carteira assinada, representou uma expansão de 9,1% na arrecadação do INSS em 2007. Não será diferente quando milhões de trabalhadores da economia paralela voltarem ao mercado formal, pagando impostos porque têm acesso a crédito.

Sem esquecer que o Brasil precisa de empreendedores. Esse crédito tem características de investimento e por isso não tem o perfil de pressionar a inflação, principalmente pela formalidade que gera. Hoje o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado alcança de 500 mil a 600 mil empreendedores. Esse número pode multiplicar por dez se o BNDES se transformar, de fato em um banco do empreendedor. Como, aliás, o presidente Lula pediu, expressamente, ao atual presidente do banco.

Fonte: Gazeta Mercantil