MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

REFLEXÃO E/OU DECEPÇÃO

Diante dos escândalos, políticos corruptos, empresários corruptos, servidores corruptos e sistema corrupto, quem você acha que é o grande culpado?
Eleitores elegem políticos com sua pífia educação e realimenta esse sistema.
Será que políticos corruptos representam o câncer da sociedade?
Empresários corruptos representam grande parte desse universo, mas alimentam a economia.
Servidores corruptos representam a totalidade desses servidores, mas alimentam a economia interna.
Você acredita que o Sistema está apodrecendo a cada dia?
Sua educação é de qualidade? Acredita em tudo que assiste na mídia?
As Reformas programadas você acha que hão de acontecer?
Seu Titulo de Eleitor agregado a sua educação sem qualidade, com os seus valores individuais, matam mais que os dois grandes conflitos mundiais.
Não se preocupe, pois seu filho, seu neto e seu bisneto se vivos estiverem farão parte dessa estatística, ou seja, você está fazendo sua parte.
A Teoria do Caos está acontecendo ou você pensa em mudá-la?
A empresa em que trabalha, faz parte de qual cenário futuro?
A instituição educacional em que estuda integra que cenário futuro?
VOCÊ já se questionou em que cenário planeja o seu futuro?
Sua existência e sua inação trabalham com que cenário futuro?
Será que somos realmente animal racional?
Qual o significado de um ser pensante?
O que são valores individuais, não o seu significado literal, mas o seu feeling profundo?
As crises são construídas ou na sua concepção são acidentais?
Você pode definir VERDADE, ÉTICA, MORAL, CARATER, PERSONALIDADE, JUSTIÇA para o seu semelhante?
Se vivemos num país RICO por que somos POBRES?
Qual o real significado da estratificação social?
Qual o real significado da palavra POLÍTICA?
Já leu a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, alguma vez?
Conhece seus direito de cidadania, ou ainda é um produto patético?
Qual o significado de MARKETING PIROTÉCNICO?
Já leu algum ARTIGO do Prof. Elenito Elias da Costa ou sua limitação o inibe.
Você acha que o tempo ainda é o melhor remédio?
Você acha que é dono de sua vida? Você faz o que deseje?
Qual o significado da palavra DÍVIDA em sentido lato?
Se só a FÉ e o AMOR salvam, como tem gente que morre pela FÉ e matam por AMOR?
Sociedade se reúne para tratar do Meio Ambiente, pois sua saúde afeta a da sociedade racional ou do investidor especulativo?
Já se perguntou quem realmente é o beneficiário dos Programas Políticos dos Partidos?
Sua alienação poderá lhe tornar vítima de sua inação.
Desculpe a minha limitação só desejava partilhá-la.
Sem educação de qualidade sua REFLEXÃO poderá levá-lo a sua DECEPÇÃO.

AUTOR: ELENITO ELIAS DA COSTA

CONTABILIDADE TRANSPARENTE, GESTÃO SUSTENTÁVEL

A sociedade global está se transformando, tendo em vista os efeitos das crises existentes, pois a economia está passando por uma mutação, governos tentam se adequar, empresas procuram se adaptar, e a sociedade deve se ajustar a essa nova realidade.
A contabilidade sofre com a sua adequação internacional, derivada da assimilação dos seus princípios internacionais, onde fatalmente grande número de profissionais precisam se capacitar e se qualificar para essa exigência atual, e as empresas devem drasticamente proceder a mudanças na sua cultura de entender o mercado, haja vista as suas variáveis.
As inovações fiscais motivadas por autoridades constituídas passam a exigir uma metodologia de transparência e controle interno de grande monta que se incompatibiliza com a cultura e costumes da gestão empresarial.
Esses fatores trazem significativas diferenças unto a gestão empresarial e principalmente junto a profissionais de contabilidade, mas essa resposta está pautada numa educação de qualidade e principalmente o seu continuísmo onde possibilitará uma maior sustentabilidade e continuidade da atividade econômica desenvolvida pela entidade.
Vejo com bastante preocupação, profissionais e gestores que fatalmente não vão sobreviver em face de sua pífia formação educacionais, assim como sinto que algumas academias existentes devem modernizar suas grades curriculares sob pena de seus clientes assim exigir.
Empresas e gestores devem ter uma postura diferenciada na avaliação de seus profissionais contratados, pois qualquer ação que gere indébitos fiscais motivada por ERRO, DOLO ou INCONSISTÊNCIA CONTÁBIL, deverá ser apurada suas respectivas responsabilidades.
Gestão sustentável exige contabilidade transparência, pois essa simbiose racional forma a base dessa propriedade funcional.
Qualquer morosidade na tomada de ação desse processo decisório poderá ser fatal para os resultados positivos esperados mesmo com existência de um DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL e de um PES – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SUSTENTÁVEL.
O quadro futuro de qualquer empreendimento está pautado na busca da racionalidade dos recursos e qualquer ação que gere desvio de recursos ou de conduta profissional poderá macular os objetivos planejados.
Lamento informar, mas algumas empresas e até mesmo academias deverão desaparecer do mercado, haja vista a inépcia, negligência e imperícia em entender citadas variáveis, e o tempo será sua única lembrança inserido em seu epitáfio.
Tenho ao longo do tempo analisado e estudado citadas crises, e sinto que a situação exige postura diferenciada e flexível para a sua adaptabilidade em face das variáveis existentes, mas quão mais rápidas forem as alterações, mas rápidas devem ser suas melhorias, e isso não está acontecendo com a velocidade necessária, que possa evitar uma catástrofe.
A contabilidade está fazendo a sua parte, mas o processo decisório deriva da gestão que deverá responder por sua inação.
Com a estagnação econômica e a velocidade do giro dos estoques das empresas, demonstram a situação em que se encontra a sociedade e sabemos também que a economia interna tem suas limitações, tudo isso, nos remete a uma reflexão de curto e médio prazo das mazelas derivativas das crises que transferem investimentos, empresas, e riquezas de conformidade com seu feeling do Kapital.
Não tenho dúvidas quanto á elevação da BOLHA dos indébitos fiscais e tributários, mas devemos antever os procedimentos policialescos da máquina fiscalizatória, que não medirá esforços para conter essa evasão.
Segundo estudiosos a inadimplência culminará com a crise do dinheiro plástico que por sua vez atingirá o crédito existente, assim como as oscilações e volatilidade estão punindo os investidores em bolsa de valores e similares.
Já se questionou por que a sociedade esta apelando para um sistema político diferente e atípico, pois a mesma não sentiu os efeitos positivos dos programas dantes aprovados e só tem enxergado um culpado, ou seja, o governo situacionista.
Até mesmo a paciência tem suas limitações, assim como a insatisfação popular está buscando alternativa para sanar a situação.
Em suma, podemos entender que a CONTABILIDADE TRANSPARENTE está diretamente focada numa GESTÃO SUSTENTÁVEL.

AUTOR; ELENITO ELIAS DA COSTA,

NORDESTE – PATINHO FEIO OU CHINA BRASILEIRA

“Fizeram-nos acreditar que a única coisa que tem em abundância no Nordeste do Brasil é a necessidade” (O autor)

1. Introdução
Após leituras e pesquisas formuladas me detive a refletir sobre a viabilidade econômica do Nordeste que poderá ser a mola propulsora para a sustentabilidade e continuidade da economia e do desenvolvimento do Brasil.
O Professor Roberto Mangabeira Unger, escreveu “O Desenvolvimento do Nordeste como Projeto Nacional”, que se comparado com os fatos atuais encontraremos semelhanças incríveis, pois afirma no que referido tem a base de seu projeto, focado na sustentabilidade desejada.
Sempre acredite na viabilidade econômica do Nordeste do Brasil.
As amarras e a dependência do eixo sul e sudeste tem demonstrado uma maior centralização da economia do Brasil, devendo isso atender a determinado poder.
Nove estados, trinta por cento da região do Brasil com suas potencialidades desconhecidas uma população dependente de educação, saúde, trabalho e demais necessidade.
Não acredito que nossos algozes pensariam que essa situação não mudaria.
Muitos nordestinos estão limitados, e não conhecem a potencialidade de suas regiões, talvez sejam o resultado de determinadas estratégias utilizados por outrem na busca de se aproveitar dessa situação, mas outros com educação e cultura diferenciada já identificaram essa pecha que inibe essas potencialidades.
Não tenho dúvidas quanto a nossa pífia qualidade cultura e educacional, assim como não tenho dúvidas da força e grandeza dessa sociedade na busca de equacionar essas diferenças.

2. Observações e diretrizes apontadas no estudo.
Primeira Diretriz – Dar meios e oportunidades ao empreendedorismo emergente, tanto na política industrial como na política agrícola.
Segunda Diretriz – Capacitar o nordestino, providenciar um choque de ciência e de tecnologia no Nordeste, dar meios e oportunidades á inventividade tecnológica popular.
Terceira Diretriz – Unificar o nordeste fisicamente.
Quarta Diretriz – Repensar e reorientar papel dos grandes projetos industriais na estratégia de desenvolvimento.

3. Passos Seguintes

Transcreve e enumera, em seguida, uma série de ações concretas capazes de deslanchar transformação no rumo preconizado por este Projeto Nordeste.

A descrição individualizada das ações vem precedida por sumário executivo do conjunto delas. Não se trata de uma aplicação sistemática da proposta elaborada neste texto: a aplicação sistemática de planilhas não é o método que aqui se adota e se recomenda.

Trata-se de uma lista aberta de ações úteis e exemplares, que valem tanto por seu valor prático imediato como por sua utilidade para ajudar a sinalizar caminho duradouro.

A escolha dessas ações em vez de outras é circunstancial, empírica e provisória.

Nada têm de sacrossantas; outras as podem substituir. Não é preciso avançar em todas ao mesmo tempo. Importante é alcançar nelas, logo que possível o grau de densidade que permita consolidar, quanto antes, uma trajetória transformadora.

Daí ser a lista incompleta e exemplificativa. Há temas que não se abordam aqui, como política urbana, turismo e matriz energética.

Propostas que tratem desses temas podem ser facilmente acrescidas, desde que se compreendam e se abracem a direção e o método deste Projeto Nordeste.

São ações no todo ou em parte novas, destinadas a complementar, não a substituir as muitas iniciativas federais e estaduais que já convergem no rumo que aqui se advoga.

No todo desta proposta, construída pela combinação do ideário esboçado até aqui com as ações que em seguida se arrolam, há, implícita, uma concepção do planejamento de longo prazo: de como construir o longo prazo desejado a partir do curto prazo acessível.

Há confusão, no Brasil como em todo o mundo hoje, do que seja a prática de planejar de longo prazo. A visão que prevalece parece ser a antiga idéia soviética do planejamento – autoritária ou impositiva – com um desconto de 90%.

Não é esta versão ultradiluída da idéia soviética o que se invoca aqui. É outra concepção, inteiramente diferente, do método a adotar.

O primeiro atributo do método buscado é organizar uma combinação da demarcação de um caminho com iniciativas que sirvam como suas primeiras prestações. Política transformadora e pensamento programático são músicas, não arquitetura. Têm tudo a ver com seqüência de passos. O possível que conta é o possível adjacente.

O longo prazo que vale é o longo prazo que começa, ainda que de maneira fragmentária, em curto prazo.

O segundo atributo é insistir no federalismo cooperativo. Há contradição no federalismo clássico entre sua ideologia experimentalista (os estados federados como laboratórios de experimentação) e seu arcabouço institucional (a repartição rígida de competências entre os três níveis da Federação). O arcabouço trabalha contra o aproveitamento do potencial experimentalista do regime federativo. Substituamos a repartição rígida de competências entre os três níveis da Federação por federalismo cooperativo que os associe em experimentos construídos de maneira compartilhada.

Um dos critérios para a escolha das iniciativas é que elas se prestem a tal
cooperação federativa.

O terceiro atributo é partir do que já deu certo – das práticas exitosas e das revelações da experiência – em vez de partir de dogmas e de preconceitos. Para o Projeto Nordeste, isso significa priorizar o esforço para equipar as duas grandes forças construtivas identificadas na região hoje, inclusive ou, sobretudo no semiárido.

O quarto atributo é comprometer-se com processo decisório aberto. Aberto é o processo que engaja todas as instâncias do Estado e da Federação na construção das soluções. Nossa tradição é oposta a esse ideal: o costume, sobretudo do Executivo, é decidir tudo em segredo e apresentar a decisão como diktat – aceite ou rejeite.

Teme-se que qualquer revelação de incerteza ou de desavença sirva como brecha que permita às oposições enfraquecer o governo. Esse processo decisório fechado prejudica o país. Para substituí-lo, há preço a pagar: perder o medo das divergências e das idéias.

O quinto atributo do método, facultado pelos outros quatro, é teimar no esforço de construir o projeto do Estado brasileiro, não apenas o plano do governo que está momentaneamente no poder. O Projeto Nordeste há de ser entendido e desdobrado como projeto de Estado.

4. Propostas inseridas no referido Projeto.

a) Criar agência de empreendedorismo, inclusive acompanhando o seu funcionamento.
b) Construir vínculos entre grandes projetos industriais entre as pequenas e médias empresas.
c) Potencializar as zonas de processamentos de exportações.
d) Implementar novo institucional de irrigação.
e) Organização a agricultura de sequeiro a partir de sua comercialização.
f) Criar nova escola a partir de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologias.
g) Estruturar ensino á distância.
h) Transformar a dinâmica da região a partir de investimento em educação, ciência, tecnologias e inovações.
i) Formar gestores sociais como promotores de políticas de rendas e de oportunidades.
j) Integração física do Nordeste com ênfase no acesso rodoviário pleno a todos os municípios.
k) Dar destino a SUDENE como coordenadora de ações dos governos federais, estaduais e dos municípios do Nordeste.

5. Observações
Analisando o contexto atual podemos observa que os governantes do Nordeste estão seguindo essa orientação o que nos deixa bastante satisfeito exceto, as limitações decorrentes dos pontos FRACOS e FORTES implícito em qualquer projeto.
Há uma perfeita simbiose racional dos governantes do nordeste na aplicação do projeto em referência, mas suas limitações, interna e externa, identificam suas posições.
A aplicação de um P D C A na avaliação do desenvolvimento do projeto e na identificação de suas variáveis e derivativas devemos encontraremos a necessidade de implementação de melhorias, nesse momento identificamos a fragilidade no processo decisório de seus executores.
Além de outras variáveis intrínsecas e extrínsecas, sabemos de fatores impeditivos que vão tentar nebular sua execução, devemos, portanto, estarmos atentos as essas ameaças e seguir com o desenvolvimento do projeto.
As variáveis, tais como: Educação, Ambiental, Tempo, Recurso, Capital, Investimento, podem impactar sua aplicação, mas nada pode se comparar como a variável POLITIKA, com toda a sua importância dada pelo sistema centralizador.
Temo que apesar da excelência do Projeto e mesmo a existência de seus executores com toda a sua presteza, o desenvolvimento do projeto referido encontre resistência inibidora, já que é grande a sua dependência total das regiões mais favorecidas, tal fato se evidencia quando aplicamos a teoria dos quatro W’s e um H, ou seja, W, W, W, W e HM.
Lamento informar que a história registra fatos que dirimem sobre os acontecimentos e a sua normalidade atende a interesses do Kapital, coincidentemente localizado nas regiões mais aprazível.
Informo ainda que quaisquer ações emanadas dessa região que possa vislumbrar uma luz no final do túnel, poderão ser interpretadas como ameaça a “normalidade” desse sistema.
O presente artigo não visa levantar nenhuma bandeira, mesmo porque sua limitação lhe é inconteste, mas entendo que podemos pensar diferente, mas tenho absoluta certeza que a MUDANÇA depende única e exclusivamente da sociedade nordestina, e parece a única coisa constante em nossas vidas.
Há muito aprendemos que crise, dificuldade, necessidade são palavras constantes em nosso dicionário, haverá um dia de mudança, mesmo sabendo de suas conseqüências
Desculpe, isso é apenas um devaneio de um sonhador.
Ressalvo que a leitura e entendimento do referido artigo prescinde de uma educação diferenciada,
.
Autor: ELENITO ELIAS DA COSTA, simplesmente um nordestino.

TRABALHADOR BRASILEIRO

Pensávamos que não chegaríamos ao PODER
Alguns duvidaram, muitos lutaram, heróis morreram
Razão racional dos fatos um dia se desnudaria
Alvos pecaminosos ainda devem ser combatidos
Brasil é realmente um país de trabalhadores
Entendo que muito ainda deve ser feito
Nada deve atrapalhar nosso objetivo
Somos fortes e maiores do que as ameaças

Paulatinamente devemos quebrar paradigmas
Talvez devamos cortar a própria carne para aproximar ainda mais da massa

Lembre-se que a base da pirâmide é a sua sustentação
Inovar e empreender ações corretivas são salutares
Vitória nos acompanhará em nossa caminhada
Raça e coragem não nos faltam á história comprova.
Ergamos nossa bandeira á altura do progresso do BRASIL.

Autor: ELENITO ELIAS DA COSTA

TRABALHADOR BRASILEIRO

Pensávamos que não chegaríamos ao PODER
Alguns duvidaram, muitos lutaram, heróis morreram
Razão racional dos fatos um dia se desnudaria
Alvos pecaminosos ainda devem ser combatidos
Brasil é realmente um país de trabalhadores
Entendo que muito ainda deve ser feito
Nada deve atrapalhar nosso objetivo
Somos fortes e maiores do que as ameaças

Paulatinamente devemos quebrar paradigmas
Talvez devamos cortar a própria carne para aproximar ainda mais da massa

Lembre-se que a base da pirâmide é a sua sustentação
Inovar e empreender ações corretivas são salutares
Vitória nos acompanhará em nossa caminhada
Raça e coragem não nos faltam á história comprova.
Ergamos nossa bandeira á altura do progresso do BRASIL.

Autor: ELENITO ELIAS DA COSTA

CORRUPÇÃO: EPITÁFIO DO SISTEMA DEMOCRÁTICO QUE DÁ INICIO AO POPULISMO.

Introdução

A inexistência de valores individuais agregados a busca da participação e manutenção da inserção no cenário econômico, social e político induzem empresas e personalidades a adentrarem num ciclo pecaminosos e esdrúxulos que fatalmente serão expostos, assim como acontece em determinado País que acolhe determinada sociedade controlada por pseudos poderes constituídos “democraticamente”, isso representa somente uma fase representativa da pífia história de uma nação, que não tem noção de sua importância e poder.
É debilidade imaginar que o fator que sustenta e motiva poderes, políticos e empresas a se aproximar de determinados governos não seja o “ valor” inseridos em propostas indecentes, através de processos licitatórios, que oportunamente acontece nos programas aprovados.
Sabemos da existência e conseqüência da crise financeira, do euro, da volatilidade de ações negociadas em bolsa de valores e oscilações de moedas, mas sabemos também das oportunidades existentes em determinados países que aguça a gula dos investidores e isso representa uma porta de entrada e oportunidades alhures com estratégias dolosas.
Inexiste sintonia racional das ações dos poderes constituídos em prol dos anseios e esperança da sociedade, pois essa sociedade não acredita que citados poderes hão de trazer ou fazer algum bem que possa proceder alguma ação que retorne sua credibilidade social.
A sociedade se torna vítima oportuna e momentânea desse poderes até a sua ruptura que deverá acontecer cedo ou tarde, mas acontecerá.
Não devemos acreditar que a sociedade é pacata e poderá agüentar qualquer ação inapropriada por muito tempo.

Legalidade

A Constituição Federal e os poderes constituídos representam a crença que alberga os maiores valores existentes na sabedoria popular, mas devemos entender a importância da pirotecnia existente e manipulável que norteia as ações emanadas pelos respectivos.
Citados poderes são sabedores dos pontos fortes e fracos existentes no diagnóstico social e determinado país, mas a existência desses pontos fracos, tais como:
a) Educação sem qualidade;
b) Saúde sem qualidade
c) Empregabilidade sob controle
d) Economia sob vigilância extrema
e) Programas populares
f) Metodologia de distribuição de renda a base da pirâmide
g) Projetos que vislumbrem um futuro promissor
h) Estudo da Pobreza num país RICO
i) Evolução do salário mínimo num país RICO
j) Garfo alentador do fisco
k) Mas o futuro nos é favorável
Fatos depreciativos atingem empresas, personalidades, poderes e demais, cuja sociedade não deve ter o conhecimento total, somente a informação devidamente controlada.
Será que teu filho se acovarda quando a luta o chama a se apresentar.
Sociedade de néscios que dormem em berço esplêndido um deverá acordar.
Acredita-se que o que edifica uma nação são seus valores construídos com sangue, suor e lágrimas.

Oportunidade

O poder constituído representado por um partido dos trabalhadores deve fincar a bandeira que lho representa e essa oportunidade não se deve deixar passar em brancas nuvens.
Os fatos devem ser investigados com toda sua plenitude, mesmo sabendo que atingirá sua própria carne, mas deverá fazê-lo.
Conseqüências são inevitáveis, mas o apoio popular que o edifica suportará vorazmente desde que saibam suas reais intenções e retorne as suas bases em que foi construído.
Sabemos que o sistema pode enebriar qualquer poder ou personalidade, mas devemos crer nos valores e crenças de suas razões, pois a turba insana poderá ficar incontrolável.

Lamento

A inércia ou inépcia poderá nos levar a situações que abraça o populismo fragilizando as bases democráticas.
A ação deve ser executada no momento oportuno e eficientemente conduzida, mostrando a sociedade o controle de que o elegeu.
Qualquer ação débil poderá causar dúvidas quanto à serenidade das ações e possivelmente da credibilidade dos programas aprovados.
Devemos nos lembrar que a base da pirâmide precisa ser contida em suas necessidades básicas e qualquer fato que a atinja poderá ser oportunamente aproveitado por vivaldinos de plantão.
Sabemos da existência de estratégias elaboradas na busca de obter o vil metal que e empregado nas eleições de políticos e de partidos.
A exigibilidade do voto enfraquece a nação e vitima a si mesmo, já que os eleitos raramente têm os valores desejáveis e dificilmente cumpre os programas apresentado, se tornando vitima do próprio sistema.

CONCLUSÃO

VOTO OPCIONAL JÁ é uma solução.
RISCO 1: POPULISMO tende a se aproximar do Poder central.
RISCO 2: CORRUPÇÃO AGRAVANTE, seu continuísmo eleva a existência desse câncer social.
RISCO 3: Enfraquecimento do poder democrático.
RISCO 4: Educação sem qualidade.
RISCO 5 Mina os recursos destinados a Saúde.
RISCO 6: Levante e conflitos sociais
RISCO 7: Retorno de situação não democrática.

AUTOR: ELENITO ELIAS DA COSTA

CONTABILIDADE O MELHOR INSTRUMENTO CONTRA A CORRUPÇÃO

Observação: O presente artigo se destina á todos os meus clientes, alunos de graduação, pós-graduação, leitores e ainda aqueles que não tiveram essa orientação por quaisquer motivos.

Conforme o Professor Antonio Lopes de Sá, um dos maiores pesquisadores em contabilidade, lamentavelmente já participa da contabilidade celestial, informa que CONTABILIDADE é uma ciência que mensura e registra os atos e fatos de um patrimônio vinculado a uma entidade, quando executada por profissional capacitado e qualificado que exerça todos os princípios derivados da adequação internacional e em perfeita sintonia com a TRANSPARENCIA e o CONTROLE INTERNO, pois se aferida através de um DIAGNÓSTICO e comparado com períodos anteriores pode-se facilmente identificar a variabilidade inserida no patrimônio de pessoas físicas ou de pessoas jurídicas e identificar a sua normalidade ou não.
As pessoas físicas estão submetidas a um procedimento fiscalizatório incomum através de sistema de informática, daí podemos perceber o nível de transparência exigido, mas que ainda muitos não acreditam e ainda apresentam sua declaração com estratégias débeis e fúteis.
As pessoas jurídicas têm um sistema fiscalizatório mais voraz, haja vista o cumprimento de suas obrigações tributárias, mas que ainda gestores, investidores e profissionais ainda não estão preparados para essa verdade atual.
A formação de qualquer patrimônio exige uma CONTABILIDADE pautada em licitudes, transparência e controle interno, mas lamento que gestores, investidores e profissionais ainda não estejam preparados para essa atual realidade, mas sentirão a gula fiscalizatório que poderá vitimar diversos patrimônios.
Observo com bastante propriedade a variação patrimonial de pessoas físicas quando comparadas com a sua renda liquida assim como a situação das empresas sob qualquer opção de regime tributário onde a empresas integrantes do Sistema Simples podem originar uma BOLHA de inadimplência quando ao cumprimento das obrigações tributárias que estão afetas.
Aconselho a elaboração de um DIAGNÓSTICO e em seguida a elaboração e cumprimento de um PES – Planejamento Estratégico Sustentável, para manter a sustentabilidade e continuidade de suas atividades econômicas.
Sabemos que o sistema Econômico se alimenta de diversas variáveis dentre essas os incautos que tem comportamentos atípicos e não convencionais esses serão os primeiros a sentir a voracidade do sistema fiscalizatório.
Quaisquer ações sejam de pessoas físicas ou jurídicas são facilmente identificáveis e imediatamente analisadas, submetendo-se a legislação vigente e mensurados os indébitos, que serão tratados pelo sistema com a emissão de notificação eletrônica com seus respectivos DARF’s suplementares.
Passando aquela pessoa (físico-jurídica) a receber uma atenção especial pelo sistema até a sua recuperação tributária encontrar a normalidade.
Já se perguntou por que a Economia está estável, empresas sentem a velocidade do giro de seus estoques, reclama do custo Brasil, reclamando da concorrência, mas a arrecadação apresenta números crescentes?
Se as empresas integrantes do Sistema Simples Nacional estão inadimplentes com suas obrigações tributárias, por que o Governo possibilitou o parcelamento de suas dívidas?
Como o Governo fará as obras do PAC 1,PAC 2, Confederação, Copa do Mundo e Olimpíadas, sabendo da necessidade de Energia, Comunicação, Estradas e Obras civis, se não obter Receita Pública?
O Pacote que entrará em vigor em JULHO/2012, conforme está elaborado atenderá ao objetivo desejado pelas empresas?
Já se perguntou por que as DIPF Simplificadas serão elaboradas pelo sistema a partir de 2013?
Já se perguntou por que a DIPJ Simplificadas serão elaboradas pelo sistema a partir de 2014?
Você acredita que o Governo abdicará do recebimento redutor de suas Receitas no momento especial que estamos passando?
LEMBRE-SE:
O QUE VOCÊ FAZ QUANDO ESTÁ SENDO OBSERVADO CHAMA-SE ÉTICA, MAS AQUILO QUE VOCÊ QUANDO NÃO ESTÁ OBSERVADO CHAMA-SE CARÁTER.

Não se preocupe sabemos que o sistema se alimenta de profissionais e gestores que não estão preparados para a realidade presente e sua inépcia e inobservância pagarão o preço justo e necessário.
Estou convicto da precocidade do referido artigo, mas os fatos elencados merecem no mínimo uma reflexão para que possam sensibilizá-los, e não se torne uma vitima do sistema.
PORTANTO, quando estiver gerindo sua empresa ou procedendo a ações ou fatos que possam modificar o seu patrimônio PENSEM na CONTABILIDADE com bastante sintonia racional, caso contrário fará parte integrante de certas estatísticas indesejáveis.
Caso não acolha o meu aconselhamento, não se preocupe, pois na possível mudança de seu domicilio fiscal terá tempo suficiente para refletir sobre esse aconselhamento.
Recomendo a leitura e entendimento dos meus ARTIGOS e LIVROS publicados para facilitar a sua compreensão, mas advirto a exigência de educação globalizada para tal feito e possível processo decisório.

AUTOR: ELENITO ELIAS DA COSTA

BRASILEIROS, PENSEM, REFLITAM OU SOFRAM

Talvez devêssemos entender melhor nosso idioma
Ondas globalizantes nos envolvem
Lamentável a nossa pífia educação
Erramos ao longo de nossas vidas
Razão lastimável de nossa existência
Alguns ganham muito e muitos nem pouco ganham
Nada nos impede de procedermos á mudança
Cada um deve elaborar um diagnóstico
Identificar seus pontos fortes e fracos
A decisão se aproxima junto a pleito.

Nenhum dos cidadões deve se inibir
Um momento delicado se aproxima
Nódoa inexpugnável de nossa inépcia
Capacidade, nós a temos
Alvos, nós os conhecemos

Mudança, palavra constante em nossas vidas
A sua indecisão terá conseqüências desastrosas
Informação é um recurso de nosso fito
Somos fortes, não débeis como nos tratavam

Voraz é a nossa gula
Erradicar a necessidade que dantes nos afligia
Raro momento pode oportunizar
Dados e informações o sistema transparente expõe
Ação depende de nossa vontade
Demasiadamente já fomos néscios
Éramos agora não mais seremos, pois um novo amanhã se apresenta.

Jamais pensariam que acordássemos
A nuvem está dispersa e nos mostra a luz da esperança.

Podem pensar que somos idiotas
Todavia, sabem que estamos evoluindo.

Autor: ELENITO ELIAS DA COSTA

PEQUENAS EMPRESAS GRANDES PROBLEMAS FISCAIS

Introdução
As conseqüências das crises financeiras e a do Euro, agregada a inundação de produtos chineses que atropelam o produto nacional, e ainda diversas outras variáveis intrínsecas e extrínsecas que influenciam a continuidade e a sustentabilidade das pequenas empresas, estão dificultando sua longevidade, demonstrando com clarividência que essa BOLHA poderá vir á tona a qualquer momento.
Essa BOLHA já quantifica 3 bilhões, segundo informações das autoridades competentes, e essa progressão geométrica está preocupante.
Ficou cristalino que as dificuldades fiscais, tributárias e trabalhistas fazem parte desse problema, e de nada adianta a flexibilização dessas dívidas, pois maior gravame é extrínseco.
Estamos diante de um fato inconteste que poderá dificultar gestores, empreendedores, e demais profissionais envolvidos, mas sabemos que a solução virá a médio e longo prazo, mas deriva de outros fatores exeqüíveis, mas essenciais.
Empresas integrantes do sistema Simples Nacional
As empresas integrantes desse sistema têm menor impacto tributário e trabalhista e ainda o menor custo operacional, mas sabemos que apesar de ter a possibilidade de tratamento diferenciado e a oportunidade de receber empréstimos e financiamentos dos cofres governamentais, nada disso inibiu a existência de práticas não convencionais pelos seus mentores.
Todos os meios e recursos que foram comprometidos com esse sistema foram desenvolvidos e aplicados, mesmo com o SEBRAE implementando cursos rápidos para capacitação e qualificação desses gestores, não impediram essa inadimplência, que comprova que o incentivo fiscal deve ser equânime ao investimento educacional de longo prazo.
Os gestores e empreendedores não estão preparados para a realidade econômica globalizada que se apresenta e diversos profissionais não estão preparados para essa realidade.
Agora podemos entender que o sistema arrecadatório deve repensar sobre a existência dessas variáveis para a sua alimentação que podemos identificar que quão mais rápido a sua identificação menor RISCO acontecerá.
O sistema agrega o maior número de empresas do Brasil inclusive diversos profissionais estão nelas envolvidos direta ou indiretamente, mas estamos cientes que essa massa não estava preparada para tal feito haja vista a sua pífia educação em sua formação.
Contabilidade
Os profissionais envolvidos na contabilidade dessas empresas estão sofrendo alhures, pois é visível a precária situação em que elas irão se deparar, mesmo aquelas que poderão parcelas suas dívidas.
A inexistência de transparência, de controle interno, de controle de custos despesas, controle de estoques, a ausência de um diagnóstico empresarial, de um PES – Planejamento Estratégico Sustentável, planejamento tributário, planejamento de receita e demais que representam fatores essenciais para a gestão foram desprestigiados em detrimento a práticas não convencionais que nebulam profissionais desqualificados e despreparados.
A busca de redução de custos e despesas focadas na idéia de elevar a arrecadação gerou esse elefante branco, que fatalmente destruirá sonhos, capital, investimentos, profissionais e sonhos, mas mostrará a realidade que qualquer ação progressista que deveria levar em consideração a existência de uma educação de qualidade para manter a sua continuidade.
Lamento que profissionais, gestores, empreendedores e similares estejam envolto nessa teia, mas foram vitimas de sua inépcia e sua crendice em programas que exigem formação especifica.
“O mais gritante é que não há melhor alternativa a não ser continuar com esse sistema (MEI, MICRO, EPP, EIRELI), já que os demais (lucro presumido e, real) exigem maior recurso e conhecimentos, haja vista o atual sistema eletrônico de fiscalização.”
Visão de futuro
Com o aumento populacional, o governo deve manter e melhorar suas políticas públicas, mas doravante, gestores, empreendedores, investidores e profissionais envolvidos, devem observar que qualquer atividade econômica licita deriva de transparência, controle interno e principalmente dos fatores abaixo relacionados:
Acredito que todos estão comprometidos a aprimorar constantemente a disponibilização de informações financeiras sobre as empresas que atuam no País, a partir do mais alto grau de consistência e transparência, a fim de orientar adequadamente os processos de tomada de decisão dos investidores e agentes do mercado.
Entendo ainda que qualquer atividade econômica, inserida nesse novo cenário globalizado, para ser considerado sustentável é necessário manter o equilíbrio nos aspectos financeiro, social e ambiental, sendo assim deve atender a sete princípios básicos:
a) Ser ecologicamente correto;
b) Ser economicamente viável;
c) Ser socialmente justo;
d) Ser financeiramente rentável;
e) Ser culturalmente aceito;
f) Ser legalmente exeqüível;
g) Ser melhorado continuamente.

CONCLUSÃO
Essa bolha está se formando com velocidade e poderá implicar na estabilidade econômica que estamos almejando, daí após sua identificação acredito que estamos possibilitados a proceder a sua correção, mas não agravas mais ainda esse sistema.
Profissionais, gestores, empreendedores, investidores e demais deve rever suas estratégias o mais rápido possível, pois o sistema fiscalizatório eu está em plena evolução com o uso da informática, poderá facilmente e rapidamente identificar os responsáveis para imputação de suas responsabilidades devidas.
Apesar da ilusória indução da menor carga tributária sua simplificação será o instrumento mais voraz que deve satisfazer a gula arrecadatória, já que tem o maior número de empresas.
A massa atingida é desprovida de formação e educação profissional de qualidade, sendo facilmente controlada e passível a qualquer compensatória, principalmente quando pensamos em dividendos políticos.
Profissionais e gestores estarão num sistema em que velhas práticas, vulgarmente chamadas de estratégias não e surtirão os efeitos desejados e se praticadas porão em grave risco o patrimônio de suas empresas.
Estamos diante de um divisor de águas e devemos nos preparar para entender suas conseqüências, que poderá destruir capital, investimento profissões e sonhos.
Preocupa-me o futuro das empresas cujo, gestores, investidores, financiadores, executivos, empreendedores, contadores, consultores e assessores e demais profissionais que não tiveram a oportunidade da leitura e entendimento dos meus artigos e livros, mas devemos entender que o sistema é voraz e vitima aqueles incautos ainda existentes.
Por outro lado entendo perfeitamente que o sistema se alimenta daqueles que não estão preparados para o mercado globalizado e deverão pagar por sua limitação.

Bibliografia

Da Costa, Elenito Elias, Contabilidade – Coletânea de Artigos No. 01, Editora Grupo Fortes.

Da Costa, Elenito Elias, Contabilidade – Coletânea de Artigos No. 02, Editora Grupo Fortes.

Da Costa, Elenito Elias e outros – TRANSPARÊNCIA – UMA VISÃO SISTÊMICA DA ANÁLISE EMPRESARIAL NOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS E FINANCEIRA Editora Juruá

AUTOR:
ELENITO ELIAS DA COSTA

SONHA ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS

“Por que a arrecadação fiscal se eleva no momento em que a economia, o PIB e empresas estão sentindo fatores redutores”

As crises, financeira, crédito, do euro, e a futura que é a do dinheiro de plásticos estão pondo empresas e seres humanos numa paranóia inacreditável, a busca de se locupletar ou de buscar vantagens fáceis, mesmo expondo seus valores individuais, sua pessoa, sua família, seu discurso á situações esdrúxulas e vexatórias na são suficientes para conter esse hiato decepcionante.
O nível de transparência exigido de empresas e de seres humanos é altamente eficaz e eficiente, o sistema identifica com facilidade qualquer fato incomum ou atípico.
A informática e seus derivativos possibilitam identificar, aferir e avaliar comportamentos diferenciados que posam redundar em indébitos ou atos ilícitos.
As Demonstrações Contábeis e Financeiras quando elaboradas de modalidade transparente e com exímio controle interno, agregado aos princípios com sua adequação internacional mensura todos os fatos da gestão, ficando clarividentes quaisquer ações, fatos ou atos inapropriados, mesmo que estejam inseridos nas Notas Explicativas.
Empresas e profissionais que gerem empresas de qualquer forma ou tamanho, de qualquer opção de regime tributário, anda continuam com suas práticas e estratégias coloniais, não percebem que a ausência de capacitação e qualificação lhe atinge de modal letal, e deveriam REPENSAR para entender o nível de informações que fluem para sistema fiscalizatório.
As práticas, como negociatas fiscais, comissão por fora, ética do mercado lesiva, venda e/ou compra sem documento fiscal probo e lícito, venda o compra mesclada parte com duplicata/nota fiscal, parte por fora, importações e exportações graciosas, retirada de valor com conseqüente cobertura de documentação inverídica, má utilização de cartão de crédito, má utilização do e-commerce sem a emissão dos documentos fiscais, cancelamentos, exposição, feiras ou quaisquer ações que visem á redução do tributo, admissão e demissão de parceiros com valores e datas disformes, má utilização do banco de horas e demais,

É aconselhável nesse momento elaborar o procedimento de um DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL E PESSOAL, um PES – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SUSTENTÁVEL, que insira um Planejamento Tributário e demais derivativo.
É fundamental a exigência de uma maior capacitação e qualificação de empresas e seres humanos envolvidos na gestão direta e indiretamente.
Devemos entender que o sistema deve crescer com sua arrecadação fiscal e tributária mesmo com retração do mercado econômico e só há uma medida, exigir de empresas e seres humanos sua exposição visceral de sua gestão e ações.
O escândalo de um determinado Senador da República que tinha um histórico de presumível de honestidade, combatente ferrenho de desvio de conduta de seus pares, nos mostra o nível de transparência que o sistema detém está muito eficiente, e você se acha inatingível.
O EFD – Escrituração Fiscal Digital, com suas notas fiscais eletrônicas, seus SPED – Serviço Público de Escrituração Digital, Certificação, CND’s, Banco de Balanço, Auditoria Fiscal Eletrônica, controle de sua Conta Corrente Bancária, controle do seu Cartão de Crédito, Controle de informações do DETRAN (sobre venda e transferência de veículos e similares), controle de Imóveis (Venda ou transferência), controle da CC – 5 (Entrada ou saída de valores do país) ficam difícil quaisquer ações furtiva ou passível de sansão.
Caso tenha um choque emocional no ínterim da leitura do referido artigo e resolva aplicar na bolsa de valores o seu Capital decorrente do choque emocional, tenha bastante cuidado com a volatilidade das ações.
Lembre-se, você tem liberdade para proceder á ações de cidadania respeitando seus direitos e obrigações até que aconteça o seu encontro celestial.
Caso sua depressa atinja níveis elevados e o levem ao pensamento insano de acabar com sua vida, saída que a herança deixada á seus herdeiros compõe-se de bens, direitos e obrigações mesmo limitada ao valor da herança recebida, ou seja, isso não é a melhor solução, pois o Governo oferece programas de parcelamento via internet.
Antes desse encontro eu aconselho a leitura dos meus ARTIGOS e LIVROS publicados, pois caso esse encontro celestial demore, você poderá tirar férias em hotel público provido pelo Governo com uma pequena alteração do seu domicilio fiscal.
Mas não se preocupem o Brasil é uma República Federativa, formada por 26 estados e um distrito federal, e seu poder emana do povo e para ele deve ser exercido.

AUTOR: ELENITO ELIAS DA COSTA

CONTABILIDADE PARA USUÁRIOS EXTERNOS

“Não é o que não sabemos que nos causa problemas, mas aquilo que sabemos que não é.” (W. Rogers)

1. Introdução
O cenário econômico interno e externo nos remetem a uma reflexão, mas intempestiva para que possamos entender a real importância dos Demonstrativos Contábeis e Financeiros, quando elaborados por profissional competente, qualificado e globalizados, retrantando a evolução de um determinado patrimônio.
As crises econômicas, financeira, do euro, de crédito e a que está por vir, ou seja, a do dinheiro de plástico, todas elas exigem maior transparência e controle interno das empresas, sob pena de trazer á tona decepção inimaginável.
O sentido amplo ou macro da reflexão nos leva a pessoa do gestor, investidor, empreendedor, executivo e principalmente consultores, assessores contadores, peritos e auditores e ainda demais profissionais que afetam direta e indiretamente patrimônio das empresas.
A sociedade clama por um sistema econômico mais verossímil, daí podemos entender a importância da Contabilidade nesse universo de adequação internacional, e da busca fiscal na redução da informalidade agregando em seu bojo a redução de sonegadores.
Em 2011, na seqüência do período retratado no levantamento sobre os maiores varejistas locais, a economia mostrou sinais de novos e claros arrefecimentos. O fato é que a economia global está desacelerando e está previsto que o crescimento em 2012 será menor que em 2011 em muitos dos principais mercados mundiais.

Na Europa, a crise do euro tem provocado aperto nos mercados de crédito. Em um esforço para reconquistar a confiança dos investidores, governos de toda a Europa têm adotado políticas de corte de despesas e aumento de impostos, o que acaba enfraquecendo as economias e, no processo, abalando a confiança. Entretanto, o Banco Central europeu mantém uma política monetária relativamente neutra com o objetivo de anular a inflação.

No momento em que este artigo está sendo concluído, o risco na zona do euro de se desintegrar mantém-se, o que poderia provocar uma recessão ainda maior.

Nos Estados Unidos existem sinais de aceleração da atividade econômica, mas o fato de o governo não ter chegado a um acordo sobre o caminho da disciplina orçamental abalou a confiança dos investidores, afetando os preços das ações e a criação de empregos. Apesar da possível aceleração da economia norte-americana em 2012, é provável que o crescimento não seja suficiente para reduzir significativamente o desemprego.

A segunda maior economia do mundo, a China, está desacelerando – apesar da expansão ainda robusta e singular no mundo – devido ao aperto da política monetária e aos efeitos negativos do fraco crescimento na Europa e nos Estados Unidos. Além disso, os outros países que pertencem ao BRICS enfrentam a queda do crescimento devido aos efeitos retardados do aperto da política monetária e de um crescimento global mais fraco.

Apenas para o Japão prevê-se crescimento econômico em 2012 acima do registrado em 2011.

O motivo para tal é que 2011 foi muito ruim, após a devastação do terremoto e do tsunami, sendo provável que os gastos da reconstrução dêem uma guinada temporária na economia japonesa.

No entanto, o setor talvez encontre alguns aspectos positivos do crescimento global mais lento, como, por exemplo, a contínua queda dos preços das commodities. Para o varejo, isso significa alguma melhoria nos custos na sua contabilidade. Entretanto, vários países, inclusive Estados Unidos, Japão, alguns da Europa Ocidental e muitos dos principais mercados emergentes, têm enfrentado inflação nos preços de varejo. A combinação com preços de insumos estagnados sugere a possibilidade de melhoria das margens de lucro, mesmo no contexto de fraco crescimento das receitas.

Em muitos dos mercados em desaceleração, os mais abastados estão ficando com uma parcela desproporcional do crescimento da renda dos consumidores, como se nota, especialmente, nos Estados Unidos e na China. Portanto, talvez o ambiente seja propício a mirar consumidores nas classes A e B. No caso dos varejistas com enfoque em todos os outros, a capacidade de oferecer preços baixos a consumidores incertos será uma clara vantagem competitiva.

O aspecto mais positivo encontra-se no horizonte de longo prazo. Apesar das dificuldades do ambiente econômico em 2012, a perspectiva de longo prazo para a economia global continua favorável.

O crescimento global na próxima década deverá ser forte, vindo, principalmente dos principais mercados emergentes, além da China – que também deve crescer, mas enfrenta algumas adversidades, de caráter demográfico e estrutural. Mercados como Índia, Brasil, Turquia, Indonésia, países andinos (na América do Sul) e África subsaariana oferecem a possibilidade de forte crescimento e novas oportunidades para os líderes mundiais do varejo. – menor

Tal como em muitos países emergentes, os governantes brasileiros têm mudado o seu foco da inflação excessiva para o crescimento.

No primeiro semestre de 2011, o Brasil cresceu rapidamente e vivenciou uma desconfortável alta da inflação. O Banco Central aumentou as taxas de juros, resultando em uma forte valorização da moeda e prejudicando a competitividade das exportações. Entretanto, no segundo semestre, com a desaceleração da demanda interna e a queda nas exportações devido ao crescimento global mais fraco, o Banco Central decidiu reduzir as taxas de juros.

É provável que, em 2012, o Brasil registre crescimento modesto e queda da inflação. Apesar do abrandamento da economia, o consumo não caiu. Isso se deve, em parte, ao contínuo crescimento do crédito. Embora positiva para o consumo, a expansão do crédito cria um risco para a economia e, em especial, para o sistema bancário.

As perspectivas de longo prazo para a economia brasileira e o segmento de consumo em particular são bastante positivas. Com uma população jovem, políticas econômicas favoráveis e investimento estrangeiro direto considerável, a expectativa é de que o crescimento será forte.

A melhoria na distribuição de renda e o rápido aumento da classe média favorecem o contínuo crescimento desse mercado.

2. Contabilidade

As empresas devem demonstrar maior transparência e exibir maior controle interno de sua gestão, pois as Demonstrações Contábeis e Financeiras estão sendo analisadas minuciosamente e comparativamente com períodos anteriores.

Os experts de plantão sabem que aquela pirotecnia de marketing e publicidade exercidos por vivaldinos, já não desperta os olhos do investidor nem tão pouco dos financiadores, mas sim a mente do leão da fiscalização.

Os profissionais e gestores devem refletir sobre comportamento do mercado, sua volatilidade, suas oscilações, suas ameaças, seus riscos, pois quando do futuro é bastante preocupante, apesar de fatores que possam dizer o contrário, devemos navegar em águas revoltas que possivelmente exigirá maior criatividade, estratégias positivas, mas sob risco eminente.
A ameaça dos produtos chineses e uma evidência apesar do seu desacelera mento, essa intempestividade deverá acompanhar nosso mercado.
O procedimento de elaboração de DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL periódico é essencial, a existência de um PES – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SUSTENTÁVEL, com maior flexibilidade é uma necessidade.
A adequação internacional da contabilidade que acolhe os princípios internacionais exige maior capacitação e qualificação dos profissionais, agregado a existência de um sistema fiscalizatório de gula celestial onde exige das empresas maior transparência e exímio controle interno, com fito único e exclusivo de reduzir a sonegação fiscal, minorar a economia informal, e identificar atividades e seguimentos que mais engorda os indébitos fiscais.
Lamento sensivelmente que profissionais, gestores, executivos, empreendedores, investidores, financiadores, e similares não estejam enxergando o futuro desse processo sistemático de fiscalização indireta, onde as empresas através de seus contadores alimentarão o referido sistema e serão afetados gravemente por ele.
No último trimestre do ano em curso (2012), empresas e profissionais envolvidos na gestão empresarial sentirá na pele a ausência de uma sincronia racional das informações fornecidas através do sistema eletrônico denominado de EFD (Escrituração Fiscal Digital), que engloba Nota Fiscal Eletrônica, Conhecimento de Transporte Eletrônico, Nota de Prestação de Serviço Eletrônica, SPED (Fiscal, Contábil, PIS/COFINS, Folha), Certificação, Ponto Eletrônico, Homolognet, Banco de Balanço, e Auditoria Fiscal Eletrônica.
Estou convicto que empresas e profissionais não estão preparados para o nível de transparência que esses fatores requerem, mas tenho certeza de sua irreversibilidade, assim como tenho certeza do abalo sismológico que afetará esse universo.
Poucos profissionais estão estudando as suas conseqüências e menor número ainda estudam as estratégias plausíveis que possam reduzir o risco da empresa e de se patrimônio.
3. Reflexão racional
DIANTE dos recursos necessários para atender os investimentos do PAC 1, PAC 2, obras da Confederação, da Copa da Mundo, das Olimpíadas, agregado a perca das CRISE americana, do EURO, as necessidades básicas esses eventos tais como energia, telefonia, rodovias, infra-estrutura e demais existentes.
A plenitude do atendimento das Receitas Públicas (Correntes e de Capital) para conter as Despesas públicas (Correntes e de Capital), que fatalmente deverá ser elevado haja vista os programas aprovados, que precisam ser expostos.
A máquina arrecadadora se informatizando e atingindo a eficiência do sistema de conformidade com os resultados já apresentados, onde a nossa economia não está crescendo, os juros se reduzindo, a inflação sob controle, mercado estagnado.
Pergunta-se?
De onde você acha que virá esses recursos?
Quem deve pagar essa conta?
Como entender o crescimento da arrecadação fiscal?
Por que 2012 será um ano atípico?
As evidências estão expostas e suas conseqüências serão desastrosas.
É factível lamentar que a Academia e órgãos similares não estejam preparando esses profissionais envolvidos para esse cenário futuro e sim para que possam assimilar e atender sem nenhuma reflexão racional.
4. Conclusão
Profissionais e gestores estarão num sistema em que velhas práticas, vulgarmente chamadas de estratégias não surtirão os efeitos desejados e se praticadas porão em grave risco o patrimônio de suas empresas.
Ambos não estão preparados para tal feito e procuram atender os prazos sem nenhuma sincronia racional, e serão afetados por sua inépcia.
Estamos diante de um divisor de águas e devemos nos preparar para entender suas conseqüências, que poderá destruir capital, investimento profissões e sonhos.
Preocupa-me o futuro das empresas cujo, gestores, investidores, financiadores, executivos, empreendedores, contadores, consultores e assessores e demais profissionais que não tiveram a oportunidade da leitura e entendimento dos meus artigos e livros, mas devemos entender que o sistema é voraz e vitima aqueles incautos ainda existentes.
Por outro lado entendo perfeitamente que sistema se alimenta daqueles que não estão preparados para o mercado globalizado e deverão pagar por sua limitação.

5. Bibliografia

Da Costa, Elenito Elias, Contabilidade – Coletânea de Artigos No.01, Editora Grupo Fortes.

Da Costa, Elenito Elias, Contabilidade – Coletânea de Artigos No.02, Editora Grupo Fortes.

AUTOR:
ELENITO ELIAS DA COSTA

BRASILEIRO, SER OU NÃO SER
Os escândalos financeiros envolvendo empresas e governos se evidenciam diante da transparência e do controle interno inserido no sistema, tornando-se fácil a identificação de corrupções.
Os poderes constituídos estão apodrecendo ao ponto de que qualquer prova encontrada que comprove a fragilidade desses controles, eles são tidos como normais.
A Ética brasileira se difere da ÉTICA global, haja vista exemplos práticos de pessoas influentes.
O país em que THOR, o Deus do Trovão, dirigindo seu carro esportivo importado, filho do maior milionário brasileiro, consegue ser atropelado por um ciclista, alicerçado pela mídia e poderes constituídos, deprime os valores individuais existentes nessa sociedade.
Um país em que devemos constituir um CNJ para julgar os togados, e mesmo assim são denominados de poder Judiciário.
Um país em que corrupção, escândalos financeiros são noticias normais, mesmo estando os poderes executivos e legislativos envolvidos, e não há nenhuma reação da sociedade dominada que pensa viver em uma democracia.
Somos néscios brasileiros que conseguimos conviver com todos esses fatos e achamos natural e normal.
A palavra indignação não tem sentido, assim como o poder que emana do povo e para ele deveria ser exercido.
Será que estamos progredindo?
Somos vítimas de uma educação sem qualidade, talvez seja esse o nosso calcanhar de Aquiles que nos torna insensível diante desses fatos.
Acredito que haverá um dia que esse cidadão (brasileiro), deverá acordar.
Autor: Elenito Elias da Costa

UP GRADE LEVE ANA
Anoitece no litoral do nordeste
O amor aparece e acontece
Sem identidade ambos se conhecem
Encontro e desencontros de olhares fomentam
Mas os destinos os alcançam
Quando no motel se encontram
Inexistem diferenças, só objetivos de Afrodite caliente
No inicio se acariciam quando as idéias se apresentam
Na volúpia se inserem num só corpo se coadunam
Mas o amor acontece, pois nada os separam
Parecem levianos seres que se deixam provar
De formas e modos o sexo Lakshmi a experimentar
Mas creiam essa noite inesquecível será
O mundo se distancia quando o amor e Bacus se enebriam
A felicidade registra na mente de ambos
O amor exala (Kama Shastra) e contagia os corpos nus
Clamam por Isis que os consomem
O amanhecer se aproxima e alerta
A realidade se avizinha e macula
Um momento sublime sem igual
Mas, mesmo míseros mortais têm seletos momentos
Tristes raios solares que alegram o seguinte anoitecer
Amantes que se destinam a desfrutar do amor sublime
Pois só o amor constrói, mesmo em hiatos assim, existentes.

AUTOR: ELENITO ELIAS DA COSTA

ARTIGOS, LIVROS E PROJETOS SOCIAIS FAZEM A GRANDE DIFERENÇA

“Sustentabilidade e continuidade dependem dos recursos qualitativos em sua formação”(Autor)

A bíblia não seria escrita se não houvesse uma motivação religiosa
Luis Alves de Camões não escreveria os Lusíadas se não tivesse determinação
William Shakespeare não retrataria com tanta transparência o amor de Julieta e de Romeu, se não tivesse passado por essa experiência.
Karl Marx não escreveria O Kapital se não conhecesse o socialismo
Sun Tzu não relataria a importância da estratégia na arte da guerra se não passasse por esse exemplo.
Machado de Assis não retrataria com serenidade e gentileza em Senhora se não sentisse
Jose de Alencar não relataria o amor com tanta perfeição em Iracema se não tivesse sentido
Jacques Delors não teria criado os pilares da educação se não identificasse a sua importância social
A empresa em que TRABALHA ou a UNIVERSIDADE em que estuda tem essa qualidade?
Profissionais e professores que não produzem são como MANEQUINS em exposição na vitrine de lojas populares, são indiferentes.
ARTIGOS, LIVROS e PROJETOS fazem parte da busca pela QUALIDADE educacional necessária a uma sociedade globalizada.
Acredito que qualquer pessoa possa escrever ARTIGOS e editar LIVROS, desde que tenha o EXEMPLO em sala de aula.
Estudantes, gestores, empreendedores, investidores, governos deveriam selecionar e observar PROFESSORES e PROFISSIONAIS que publicam ARTIGOS e LIVROS, pois eles fazem a DIFERENÇA.

AUTOR: ELENITO ELIAS DA COSTA

INOVAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS – QUANDO A EMENDA FICA PIOR QUE O SONETO

“SPED, um futuro sonho parasídiaco, derivado de um presente oneroso e infernal”

1. Introdução
Não bastassem as incertezas oriundas do cenário econômico nacional e internacional que influenciam as expectativas positivas de qualquer planejamento empresarial das empresas brasileiras de qualquer porte ou tamanho, cujos fatores intrínsecos e extrínsecos têm sua conotação especifica nos resultados positivos, passando a exigir dos profissionais das empresas maior capacitação e qualificação educacional em perfeita sincronia racional com a globalização, que objetive maior continuidade e sustentabilidade de sua atividade econômica.
As dúvidas que pairam sobre a aceitabilidade das condições mercadológicas dos seus produtos e serviços face á concorrência de produtos estrangeiros que são verdadeiramente gritantes haja vista a sua customização operacional, trabalhista e tributária que agridem os resultados planejados.
A adequação internacional da contabilidade das empresas brasileiras e suas inovações tributárias exigindo maior transparência e controle interno dessas empresas expõe uma fragilidade de seus gestores e profissionais envolvidos.
Segundo Roberto Cunha da KPMG do Brasil, administradores e empresários no Brasil têm lido há muito tempo sobre os níveis de tributação do País e suas conseqüências para os negócios, tais como o incremento da concorrência desleal e o movimento das administrações tributárias no sentido de manter seus níveis de receitas. Relatórios internacionais demonstram o alto grau de burocracia e de tempo despendido para uma adequada gestão tributária relacionada às três instâncias governamentais – União, Estados e Municípios.
Todos os administradores, gestores, conselheiros e consultores tributários; e profissionais da área de Tecnologia de Informação – se viéssemos a ler ver ou escutar no futuro os movimentos dos administradores tributários em inúmeras palestras organizadas por órgãos profissionais e empresariais sobre a implantação do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, não perceberíamos em nada do que lemos, vimos ou escutamos algo que nos levasse ao entendimento de que estamos diante de mais uma obrigação tributária, agora bem mais complexa.
De fato, a carga tributária brasileira é expressiva e também complexa em sua gestão, dada a forma de organização do Estado Brasileiro, na qual cada entidade arrecadadora administra seus tributos e compartilha parte deles entre seus entes subordinados, com base em dados fornecidos pelos próprios contribuintes.
Ao longo dos anos, os entes ativos – União, Estados e Municípios –, para compatibilizar seus gastos, buscam manter os níveis de arrecadação tributária de modo a que, no mínimo, não seja gerado um déficit fiscal. O caminho mais fácil sempre é o de aumentar a tributação. Para isso, recorrem à ação mais simples, que é o aumento de alíquota, ou a atitudes mais complexas, como o alargamento da base tributária pela inclusão de novos contribuintes ou da base de cálculo, ou a criação de novos impostos, taxas ou contribuições.
Inovando, a administração tributária brasileira tem colocado em prática o que estava previsto em nosso Código Tributário Nacional desde 1966: realizar a troca de informações necessárias e suficientes entre eles para uma gestão tributária eficiente. A partir dessa idéia, nasceu o projeto SPED. Esta iniciativa tomou por base experiências dos países Europeus, com a implantação do Sintegra.
A infra-estrutura necessária – composta por hardware e o software – foi instalada de modo a suportar o elevado número de contribuintes brasileiros e a enorme gama de informações que eles geram em decorrência de suas operações. Com base nessa infra-estrutura, pôde o Estado Brasileiro instituir o que se denomina de B2G (business to government), que é uma poderosa ferramenta de administração tributária na medida em que, por meio dela, são monitoradas todas as ações necessárias e importantes para que ele – o Estado – possa administrar sua principal receita – a tributária – e manter-se plenamente atualizado sobre de que modo atuam os agentes responsáveis por gerá-las – os contribuintes.
Nesse momento, percebe-se que o Estado está agindo e administrando sua receita de maneira similar às empresas privadas – entidades incluídas entre os contribuintes –, cuja rotina é a busca de resultados sustentáveis, que possam inseri-las como melhores num setor, proporcionando adequada rentabilidade aos seus proprietários ou acionistas pela adoção de processos eficientes e eficazes.
Essa busca pela eficiência na gestão de suas receitas – especialmente a tributária – pela instituição do SPED e de suas melhorias ao longo desses três anos de implementação resultará também, indubitavelmente, no crescimento da arrecadação tributária, pela inclusão de novos contribuintes no rol de tributados e pela melhor gestão tributária nas empresas.
Assim, para que o SPED possa atingir seu objetivo final, a organização dos dados empresariais e contábeis precisa ser padronizada, para que proporcione à possibilidade de aplicação de procedimentos de auditoria fiscal a longa distância, segundo parâmetros pré-definidos, fazendo com que sejam conduzidas por matrizes de risco e indicadores resultantes das análises dos arquivos que estarão à disposição das autoridades tributárias.
O SPED, no médio/longo prazos, proporcionará uma redução marcante dos custos de gestão tributária nas empresas, pois todas as informações contábeis e fiscais estarão parametrizadas e padronizadas nas organizações a partir de um só sistema, o que propicia uma oportunidade de análise e redesenho de seus processos de negócios numa amplitude inimaginável. Esses princípios deverão ter o apoio da alta administração das empresas, sob a gestão da administração e da tecnologia de informação, permeando todos os departamentos das organizações, inclusive as áreas de produção e comercialização. Essa integração e convergência de informações são de suma importância para valorizar a qualidade da gestão empresarial e de sua governança.
São inúmeras as informações que a consolidação do projeto SPED requererá, e um simples dado apresentado em um dos arquivos do sistema que esteja inconsistente em relação a outros arquivos do projeto caracterizará um indício que poderá resultar em auditoria fiscal ou até mesmo em lavratura de auto de infração. O monitoramento pelos administradores desse processo de geração dos arquivos do projeto SPED é extremamente importante para a eficácia da governança tributária, proporcionando o conhecimento e controle de toda a cadeia de informações sobre os negócios e mitigando eventuais inconsistências.
2. SPED – Apresentação
Segundo o Ministério da Fazenda, através da SRF ressalta que o SPED foi Instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes.
De modo geral, consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos mesmos apenas na sua forma digital.
• Iniciou-se com três grandes projetos: Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital e a NF-e – Ambiente Nacional. Atualmente está em produção o projeto EFD-PIS/COFINS. E em estudo: e-Lalur, EFD-Social e a Central de Balanços.
• Representa uma iniciativa integrada das administrações tributárias nas três esferas governamentais: federal, estadual e municipal.
• Mantém parceria com 20 instituições, entre órgãos públicos, conselho de classe, associações e entidades civis, na construção conjunta do projeto.
• Firma Protocolos de Cooperação com 27 empresas do setor privado, participantes do projeto-piloto, objetivando o desenvolvimento e o disciplinamento dos trabalhos conjuntos.
• Possibilita, com as parcerias fisco-empresas, planejamento e identificação de soluções antecipadas no cumprimento das obrigações acessórias, em face às exigências a serem requeridas pelas administrações tributárias.
• Faz com que a efetiva participação dos contribuintes na definição dos meios de atendimento às obrigações tributárias acessórias exigidas pela legislação tributária contribua para aprimorar esses mecanismos e confira a esses instrumentos maior grau de legitimidade social.
• Estabelece um novo tipo de relacionamento, baseado na transparência mútua, com reflexos positivos para toda a sociedade.
3. Na oportunidade informa que os benefícios do SPED, comprovado após estudos formulados são os seguintes:
• Redução de custos com a dispensa de emissão e armazenamento de documentos em papel;
• Eliminação do papel;
• Redução de custos com a racionalização e simplificação das obrigações acessórias;
• Uniformização das informações que o contribuinte presta às diversas unidades federadas;
• Redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas;
• Redução do tempo despendido com a presença de auditores fiscais nas instalações do contribuinte;
• Simplificação e agilização dos procedimentos sujeitos ao controle da administração tributária (comércio exterior, regimes especiais e trânsito entre unidades da federação);
• Fortalecimento do controle e da fiscalização por meio de intercâmbio de informações entre as administrações tributárias;
• Rapidez no acesso às informações;
• Aumento da produtividade do auditor através da eliminação dos passos para coleta dos arquivos;
• Possibilidade de troca de informações entre os próprios contribuintes a partir de um leiaute padrão;
• Redução de custos administrativos;
• Melhoria da qualidade da informação;
• Possibilidade de cruzamento entre os dados contábeis e os fiscais;
• Disponibilidade de cópias autênticas e válidas da escrituração para usos distintos e concomitantes;
• Redução do “Custo Brasil;
• Aperfeiçoamento do combate à sonegação;
• Preservação do meio ambiente pela redução do consumo de papel.
4. A base legal instituída pelo SPED, podemos ressaltar como:
A Emenda Constitucional nº 42, aprovada em 19 de dezembro de 2003, introduziu o inciso XXII ao art.37 da Constituição Federal, que determina às Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios atuarem de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais.
Para atender o dispositivo Constitucional, foi realizado, em julho de 2004, em Salvador, o I ENAT – Encontro Nacional de Administradores Tributários, reunindo o Secretário da Receita Federal, os Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal, e o representante das Secretarias de Finanças dos Municípios das Capitais.
O Encontro teve como objetivo buscar soluções conjuntas nas três esferas de Governo que promovessem maior integração administrativa, padronização e melhor qualidade das informações; racionalização de custos e da carga de trabalho operacional no atendimento; maior eficácia da fiscalização; maior possibilidade de realização de ações fiscais coordenadas e integradas; maior possibilidade de intercâmbio de informações fiscais entre as diversas esferas governamentais; cruzamento de informações em larga escala com dados padronizados e uniformização de procedimentos.
Em consideração a esses requisitos, foram aprovados dois Protocolos de Cooperação Técnica, um objetivando a construção de um cadastro sincronizado que atendesse aos interesses das Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e, outro, de caráter geral, que viabilizasse o desenvolvimento de métodos e instrumentos que atendessem aos interesses dos respectivos Entes Públicos.
Em agosto de 2005, no evento do II ENAT – Encontro Nacional de Administradores Tributários, em São Paulo, o Secretário da Receita Federal, os Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal, e os representantes das Secretarias de Finanças dos Municípios das Capitais, buscando dar efetividade aos trabalhos de intercâmbio entre os mesmos, assinaram os Protocolos de Cooperação nº 02 e nº 03, com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema Público de Escrituração Digital e a Nota Fiscal Eletrônica.
O SPED, no âmbito da Receita Federal, faz parte do Projeto de Modernização da Administração Tributária e Aduaneira (PMATA) que consiste na implantação de novos processos apoiados por sistemas de informação integrados, tecnologia da informação e infra-estrutura logística adequados.
Dentre as medidas anunciadas pelo Governo Federal, em 22 de janeiro de 2007, para o Programa de Aceleração do Crescimento 2007-2010 (PAC) – programa de desenvolvimento que tem por objetivo promover a aceleração do crescimento econômico no país, o aumento de emprego e a melhoria das condições de vida da população brasileira – consta, no tópico referente ao Aperfeiçoamento do Sistema Tributário, a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no prazo de dois anos.
Na mesma linha das ações constantes do PAC que se destinam a remover obstáculos administrativos e burocráticos ao crescimento econômico, pretende-se que o SPED possa proporcionar melhor ambiente de negócios para o País e a redução do Custo Brasil, promovendo a modernização dos processos de interação entre a administração pública e as empresas em geral, ao contrário do pragmatismo pela busca de resultados, muito comum nos projetos que têm como finalidade apenas o incremento da arrecadação.
5. Demonstra ainda que os objetivos sejam:
O SPED tem como objetivos, entre outros:
• Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais.
• Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores.
• Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.
6. Ressalta ainda quais os parceiros que aprovaram o SPED:
• Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais – ABRASF
• Banco Central do Brasil – BACEN
• Comissão de Valores Mobiliários – CVM
• Departamento Nacional de Registro de Comércio – DNRC
• Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT
• Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB
• Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal
• Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA
• Superintendência de Seguros Privados – SUSEP
Entidades
• Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
• Associação Brasileira das Companhias Abertas – ABRASCA
• Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviço – ABECS
• Associação Brasileira de Bancos – ABBC
• Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro – ANDIMA
• Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – ANFAVEA
• Conselho Federal de Contabilidade – CFC
• Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN
• Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas – FENACON
• Federação Nacional das Empresas de Serviços Técnicos de Informática e Similares – FENAINFO
• Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG

Empresas piloto
• Ambev
• Banco do Brasil S.A.
• Brasilveiculos Companhia de Seguros
• Caixa Econômica Federal
• Cervejarias Kaiser Brasil S.A. – FEMSA
• Cia. Ultragaz S.A.
• Disal – Administradora de Consórcios Ltda – Grupo Assobrav
• Eurofarma Laboratórios Ltda.
• FIAT Automóveis S.A.
• Ford Motor Company Brasil Ltda.
• General Motors do Brasil Ltda.
• Gerdau Aços Longos S.A.
• Petróleo Brasileiro S.A.
• Pirelli Pneus S.A.
• Redecard S.A.
• Robert Bosch
• Sadia S.A.
• Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados
• Siemens Vdo Automotive Ltda.
• Souza Cruz S.A.
• Telefônica – Telecomunicações de São Paulo S.A.
• Tokio Marine Seguradora
• Toyota do Brasil Ltda.
• Usiminas – Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A.
• VarigLog – Varig Logística S.A.
• Volkswagen do Brasil Ltda.
• Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.
7. Informa ainda as premissas identificadas pela SPED.
• Propiciar melhor ambiente de negócios para as empresas no País;
• Eliminar a concorrência desleal com o aumento da competitividade entre as empresas;
• O documento oficial é o documento eletrônico com validade jurídica para todos os fins;
• Utilizar a Certificação Digital padrão ICP Brasil;
• Promover o compartilhamento de informações;
• Criar na legislação comercial e fiscal a figura jurídica da Escrituração Digital e da Nota Fiscal Eletrônica;
• Manutenção da responsabilidade legal pela guarda dos arquivos eletrônicos da Escrituração Digital pelo contribuinte;
• Redução de custos para o contribuinte;
• Mínima interferência no ambiente do contribuinte;
• Disponibilizar aplicativos para emissão e transmissão da Escrituração Digital e da NF-e para uso opcional pelo contribuinte.
8. Declara ainda que o universo de sua atuação seja:
A maioria dos contribuintes já se utiliza dos recursos de informática para efetuar tanto a escrituração fiscal como a contábil. As imagens em papel simplesmente reproduzem as informações oriundas do meio eletrônico.
A facilidade de acesso à escrituração, ainda que não disponível em tempo real, amplia as possibilidades de seleção de contribuintes e, quando da realização de auditorias, gera expressiva redução no tempo de sua execução.
Universo de Atuação:
• Sped – Contábil
• FCONT
• Sped – Fiscal
• EFD-PIS/COFINS
• NF-e – Ambiente Nacional
• NFS-e
• CT-e
• Central de balanços
• e-LALUR
• EFD-Social
9. Expectativas do Sistema SPED
Segunda a PWC o sistema do SPED:
A partir da implantação do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), prevista para 2008, as empresas estarão obrigadas a adotar um novo formato no seu relacionamento com o Fisco, bem como no registro contábil e fiscal de suas transações. Esse novo sistema permitirá às autoridades fiscais atuar de forma integrada e com maior visibilidade e capacidade de análise de dados e informações fornecidos pelas empresas.
Apesar de sua complexidade, entendemos que o SPED pode representar uma excelente oportunidade, trazendo benefícios para as empresas.
Composto por três pilares (nota fiscal eletrônica, escrituração fiscal digital e escrituração contábil digital), a implantação do SPED exigirá ajustes no relacionamento com o Fisco, nas relações com clientes, fornecedores e, principalmente, nos processos operacionais internos, o que demandará uma ação integrada de diferentes áreas (tributária, contábil, TI, suprimentos, produção, comercial, entre outras).
Por outro lado, eventuais não-conformidades oriundas de falhas nas bases de dados e de erros operacionais relativos à geração de informações tributárias e contábeis, muitas vezes desconhecidos pela administração, estarão sujeitas a maior visibilidade e monitoramento pelas autoridades fiscais.
Os pilares serão implementados em etapas, embora a NF-e seja obrigatória a partir de 1° de abril de 2008 para os fabricantes e distribuidores de cigarros; produtores, formuladores, importadores e distribuidores de combustíveis líquidos e transportadores e revendedores retalhistas – TRR.
Nesse contexto, a adesão ao SPED deve ser tratada considerando-se a sua real abrangência, complexidade, oportunidades e riscos inerentes à sua implantação.
10. Mais SPED
Segundo a Deloitte, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) obriga todas as empresas do País a fornecerem informações, de modo eletrônico, aos órgãos governamentais de fiscalização (municipais estaduais e federais). Criado a partir de uma iniciativa integrada das administrações tributárias das três esferas governamentais, o SPED tem como objetivo padronizar e unificar a recepção, a validação, o armazenamento e a autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal, por meio de um fluxo único e computadorizado.
O programa de modernização do sistema fiscal e tributário deu seu primeiro passo significativo no Brasil com a criação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que forma, com a Escrituração Fiscal Digital e a Escrituração Contábil Digital, os pilares do SPED. Implantada em setembro de 2006, a NF-e ajuda a reduzir custos com impressão e envio de documentos fiscais, além de facilitar a gestão, pelo Fisco, de informações sobre as operações comerciais, com dados mais completos que ampliam a confiabilidade da nota e dificultam a sonegação de impostos.

SPED Fiscal
• Diagnóstico (tributário e tecnologia);
• Implantação;
• Revisão dos arquivos.
SPED Contábil

• Diagnóstico (contábil, fiscal e tecnologia);
• Implantação;
• Revisão dos arquivos.
SPED fiscal de PIS/Cofins

• Diagnóstico (fiscal e tecnologia);
• Implantação;
• Revisão dos arquivos.
e-CIAP

• Diagnóstico (fiscal e tecnologia);
• Implantação;
• Revisão dos arquivos.
NF-e 2.0

• Diagnóstico (fiscal e tecnologia);
• Implantação.
e-LALUR

• Diagnóstico (fiscal e tecnologia);
• Implantação;
• Revisão dos arquivos.

11. Realidade no entendimento do SPED

Devemos observar com maior clarividência os fatos econômicos que têm sintonia com os tributos, um dos que me chamou atenção é que o SPED foi criado em 2007, e sendo posto em prática inicialmente para as granes empresas optantes do Lucro Real, já em 2012 poderá inserir as empresas optantes do Lucro Presumido.
Se levarmos em consideração que os produtos chineses estão minando os produtos nacionais, haja vista as suas condições de customização e precificação e em completa progressão geométrica em detrimento as ações que posam conter esse agravo, podemos diante desse quadro antever o que nos espera, caso na tenhamos ações corretivas.
No Brasil o PIB de 2011 cresceu menos de 0,3%, enquanto que a arrecadação tributária obteve índices invejáveis, já no cenário para 2012, considerando as crises e econômicas que assolam a Europa, os Estados Unidos, com reflexos nos países emergentes, os valores orçados deverão ser suportados pela máquina arrecadadora e com o nível de transparência e de controle interno que o atua ambiente exige expõe as empresas suas vísceras onde é possível identificar o poder da máquina arrecadadora.
Lamento sensivelmente a posição das empresas optantes do simples nacional, pois elas hão de comprar das médias e grandes empresas que são obrigadas a emitir a Nota Fiscal eletrônica, ficando as adquirentes desobrigadas de fazê-lo, mas isso é um fato que deveriam pensar e refletir, já que são taxadas pelo seu faturamento e sabemos que tudo que entra um dia deve sair, e nesse momento ficarão expostas e passíveis e sansões legais por ainda utilizarem estratégias incoerentes que com o SPED através de sua auditoria virtual será facilmente identificável esses indébitos.
Outro fator que merece uma reflexão é que o SPED deveria ser de fácil implantação diante dos sistemas de informática existentes e em pleno uso pelas empresas o que na realidade não se configurou resultando em ônus financeiros pelas empresas de TI e obviamente para as empresas usuários desses sistemas,
E a prova desse fato é a existência do VALIDADOR pelo órgão recebedor/;administrador do SPED, que precisou assim fazê-lo para depurar as informações contidas no ato de recepção dessas informações.
É bem verdade que a previsão econômica para 2012 é bastante diminuta o que nos leva a pensar sobre o poder arrecadatório que o SPED contém em seu poder policialesco levando as empresas a entregar informações díspares quando em plena dicotomia com seu controle interno.
Não tenho dúvidas quanto aos benefícios do SPED, já identifica anteriormente, mas devemos refletir sobre as estratégias necessárias para atender esse sistema de controle tributário, que visa sustentar a máquina através da redução da economia informal, exigência de maior transparência das empresas, e principalmente de maior controle interno a ser adotado pelas mesmas, pois devemos entender que citadas informações será objeto de aferição e avaliação pela a auditoria informar e possíveis notificações que hão de gerar um número expressivo de auto de infração.
Mas não se preocupem a máquina também atenderá os sonegadores facilmente identificáveis pelo sistema possibilitando aos mesmos parcelar seus débitos, desde que ofereçam garantias e se tornem devedores confesso.
Ratifico não tenho dúvidas quanto a excelência desse sistema, só tenho a lamentar que gestores, empreendedores e profissionais envolvidos não estejam perfeitamente qualificados e capacitados para que possam refletir sobre essas variáveis citadas e hão de pagar um preço elevado pela sua inépcia.
No momento atual empresas e profissionais estão tentando a todo custo atender as exigências do SPED, mas sabemos que isso depende de vários fatores desde a adequação do sistema utilizada até a sincronia racional de controle interno das empresas que em sua maioria não procederão a um Diagnóstico Empresarial e nem tão pouco utilizam um PES – Planejamento Estratégico Sustentável, que nos remete a uma situação de que a arrecadação conseguirá índices invejáveis.
O Diagnóstico Empresarial quando executado com transparência exibe os pontos fracos e fortes da gestão empresarial possibilitando o gestor e profissionais envolvidos a procedimentos de melhorias contínuas que em sua maioria exige uma educação diferenciada e globalizada.
A elaboração do PES – Planejamento Estratégico Sustentável há de possibilitar uma maior flexibilidade da empresa diante do RISCO que a mesmo possa sofrer também derivativa de uma educação diferenciada e globalizada.
Mas sabemos que o país da maravilha só existe em contos de fada e na vida real, sempre alguém que deve pagar para que sistema possa se manter, daí podemos entender que a transferência de recursos sujeito passivo para sujeito ativo deve prevalecer, mesmo sob reclames da massa.
As obras do PAC 1, PAC2, Confederação, Copa do Mundo e Olimpíadas, Infra-estrutura, energia, comunicação não podem parar e os recursos devem ser orçados previamente para suportar o desembolso planejado, mesmo com redução de setores como saúde e educação, pois são representativos na eleição ou reeleição de candidatos quando elaboram seus programas.
Fico me perguntando será que essa visão é difícil de entender, ou será que seu nível cultural e educacional não lhe deixou assim refletir, mas me contenho diante dessa afirmativa, pois entendo que vitimas se localizam na base da pirâmide social e devem entender o seu destino.
Não tenho dúvidas quanto ao número crescente da arrecadação em conseqüência disso, não tenho dúvidas também sobre seus resultados, que poderão atingir toda á pirâmide em sua plenitude, mas isso é somente outro fator alusivo que poderá ser nebulado por programas de distribuição de bolsa.
Declino-me a pensar sobre o gráfico do sujeito ativo que deve antever que a saúde do sujeito passivo deve ser mantida sob quaisquer circunstâncias para eu possa conceder a sustentabilidade e continuidade desse sistema a não ser que tenhamos visão estatizadora compatível com outro sistema político.
Segundo Cláudio Yano, diretor da área de Assessoria Tributária da Ernst & Young, as novas exigências envolverão também maior dedicação ao tema por parte dos profissionais que cuidam da gestão tributária, especialmente porque, com o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT), nova obrigação acessória criada para reportar os ajustes que devem ser neutralizados no RTT, a comunicação entre empresas e fisco envolverá maior detalhamento e periodicidade aos moldes do que se prevê com a implementação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

“O grande recado da Receita Federal do Brasil para as empresas é que elas precisarão ter um controle muito maior sobre os ajustes que estão sendo feitos com a implementação das novas normas contábeis. Um cuidado que é preciso ter ao longo desse processo é não confundir os métodos e critérios da antiga e da nova contabilidade”, diz Yano, que alerta para a necessidade de investir em sistemas e pessoas qualificadas para dar conta dos desafios requeridos para essa troca de informações. “O problema é que ainda estamos saindo de um ambiente de crise financeira global, o que faz com que as empresas ainda não estejam num processo acelerado de contratação de pessoal ou investimentos em sistemas.

“Esse é um dos pontos centrais da questão: o curto espaço de tempo para aplicar as normas e informá-las adequadamente ao fisco, tendo uma estrutura funcional enxuta, será algo bastante desafiador”, aponta Yano. “Para o ano de 2008, a RFB está sendo bastante flexível, pois permitiu que as empresas enviassem o FCONT até 18 de dezembro de 2009. Também abriu a possibilidade para a substituição das informações de 2008 até que o FCONT de 2009 seja enviado, o que está previsto para acontecer junto com a DIPJ 2010”, pondera.

Outro aspecto relacionado à adoção obrigatória do RTT a partir de 2010 é que mesmo as empresas que não o aplicaram no biênio 2008/2009 deverão montar um balanço fiscal desses anos para ter saldos de abertura para aplicar o regime em 2010.

Alguns tópicos merecem atenção especial na preparação do FCONT: o detalhamento dos custos das companhias nos casos em que houver diferenças no critério de atribuição de custos fixos e variáveis aos produtos acabados e em elaboração, mediante rateio diverso daquele utilizado para fins societários. Há previsão específica na Instrução Normativa 949/09 exigindo que, mesmo para fins fiscais, a contabilidade de custos deverá estar integrada e coordenada com o restante da escrituração.

Ainda que o RTT tenha trazido bastante tranqüilidade ao mercado ao confirmar a neutralização para fins tributários essa comunicação entre as empresas e o fisco deverá ser aprimorada

O ajustes contábeis pela implementação da convergência contábil ao IFRS, pondera que as empresas continuam com muitas dúvidas sobre como o RTT pode ser utilizado para neutralizar por completo a aplicação da nova contabilidade. “Uma das incertezas diz respeito às combinações de negócios, especialmente nos casos em que a mensuração do ágio sobre rentabilidade futura pode ser alterada”, exemplifica.

Além disso, ao mesmo tempo em que o RTT foi criado de forma bastante genérica, sem mencionar métodos ou critérios específicos (exceção feita aos casos de subvenções para investimentos, doações recebidas do Poder Público e prêmios na emissão de debêntures, tratados nos artigos 18 e 19 da Lei 11.941/09), o que permite às empresas o tratamento de situações inúmeras no regime, ainda é preciso avaliar como a Receita Federal do Brasil irá fiscalizar tudo isso. “É importante contar com o apoio de profissionais com conhecimento no assunto, seja para ajudar na avaliação do tratamento adequado aos temas contábeis, seja para endereçá-los no plano fiscal”, observa.

Muitas empresas também relutam em investir na adaptação de seus sistemas, de forma a facilitar os controles para fins fiscais em razão das incertezas sobre o horizonte pós-RTT.

Cresce lista de empresas obrigadas a emitir NF – eletrônica e isso exige maior transparência e controle internos dessas empresas.

Após dois anos de obrigatoriedade, a adoção do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) chega a 2010 com novidades. A partir do próximo ano, a adoção ao sistema será feita com base no cruzamento do cadastro da empresa no Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE) com a lista de atividades publicadas pela Receita Federal e Secretaria de Fazenda de cada um dos Estados do País.

Conforme Roberto Paiva, gerente sênior de Impostos da Ernst & Young Brasil, a decisão do governo em alterar o critério para a adoção da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) busca dar mais amplitude à obrigatoriedade, visto que as atividades com CNAE’S secundários, utilizados pelas companhias em seu cadastro junto às autoridades fiscais, não apareciam na lista publicada anteriormente. “Com isso praticamente todas as empresas e atividades desenvolvidas estarão obrigadas a adotar a NF-e a partir de 2010”, completa Paiva.

O projeto prevê a segunda geração do documento eletrônico, em que vendedor e comprador terão responsabilidades sobre uma nota fiscal. Será preciso informar desde o registro de saída do produto até a confirmação do recebimento da mercadoria, passando pelas etapas de devolução, carta de correção, etc.

A Receita Federal prepara também sistema que exige a validação da situação fiscal do destinatário para fins de autorização do uso da NF-e, procedimento que atualmente está em fase de testes. “Na exposição de motivos da Medida Provisória nº 449 se menciona que o regime vigorará até que seja editada lei dispondo sobre o modo e a intensidade de integração da legislação tributária aos novos métodos e critérios internacionais de contabilidade. Isso também está expresso no parágrafo 1º do artigo 15 da Lei 11.941/09. Ou seja, sendo a neutralidade para fins tributários uma premissa de longo prazo, preconizada em lei, não há outra forma de mantê-la a não ser pela preservação da velha contabilidade, que vem sendo apelidada de contabilidade fiscal”, esclarece Yano.

Outro ponto que merece melhor encaminhamento no processo de migração ao IFRS é o descasamento entre o lucro tributável, apurado com base na velha contabilidade, e o lucro societário, base para distribuição de dividendos e também para cálculo dos juros sobre o capital próprio, apurado de acordo com os novos métodos e critérios contábeis. “A rigor, a empresa pode tributar lucros ainda não disponíveis para distribuição ou distribuir lucros ainda não tributados, daí a importância de se reconhecer os impostos diferidos decorrentes das diferenças entre a contabilidade societária e a fiscal”, conclui Yano.

Quando escrevo meus artigos e livros se faz necessário que o leitor tenha um entendimento diferenciado e abrangente para que mesmo filtre suas conjecturas resultantes.
Entendo que o poder central deseje minorar as dificuldades da base da pirâmide, mas a gula arrecadadotória deve conter seu ímpeto em determinados instantes, caso contrário poderá asfixiar o sujeito passivo podendo vir a falecer que não é interessante para o sistema.

Um fator que merece atenção é que as médias e grandes empresas podem customizar essas mudanças e mesmo assim ficam sensíveis a esse investimento, seja para a adaptação ou mesmo na aquisição de um novo sistema moderno que contemple essas alterações. Não podendo repassar para a precificação sob pena de perca mercadológica de seus produtos.
As empresas menores terão que obsorver essas diferenças passando a customizá-las e em seguida repassar na precificação, o que deve ser discutível essa atitude, optando muitas delas a redução de suas margens para dar maior giro á seus estoques.
Se analisarmos friamente nossas empresas que em sua totalidade está representado pelas optantes do Sistema Simples Nacional são em sua maioria geridas por empreendedores que cultivam ações desprovidas de ajuda acadêmica e devemos levar em consideração essa propriedade e sua cultura de sonegação é facilmente identificável, qualquer ação que venha a identificar essa ausência de educação e cultura o sistema também é responsável, e isso se comprova através da flexibilidade na aplicação da legislação.
Ratifico, aprovo completamente o sistema SPED, mas devemos entender que sua origem onde foi aplicado tinha outra base de sustentação do sujeito passivo, pois a simples adoção e transferência deveriam antever diversos fatores desde a aplicabilidade de um UP GRADE ao sistema do usuário até sua cultura dantes exercida.

13. CONCLUSÃO APÓS ESTUDOS MOMINOS
O sistema SPED, obviamente faz parte de um cenário fiscalizatório mais abrangente, o EFD, a plataforma de sua inserção no sistema contábil está resultando um ônus não previsto, e a prova disso tudo é a inclusão do VALIDADOR no ato de envio do SPED, mas o, mas gritante é que o feed back conclusivo destinará importantes informações á uma auditoria fiscal digital, que fatalmente mostrará com clarividência o grande fosso em que as empresas mantenedora de sistema e seus respectivos usuários estão expondo.
A academia, universidades, os órgãos de classe não estão visualizando esse futuro agravo, e deveria antever os reflexos desses fatos, orientando e treinando profissionais e empresas para um ambiente totalmente transparente e exímio controle interno.
Tento através de meus artigos, mostrar a necessidade de uma maior capacitação e qualificação de profissionais e gestores para esse momento, algum tem acatado com naturalidade, mas a limitação da grande massa inibe o real entendimento desses artigos.

13. Bibliografia

CONTABILIDADE – Coletânea de Artigos, Da Costa, Elenito Elias, Editora Fortes
CONTABILIDADE 2 – Coletânea de Artigos, Da Costa, Elenito Elias, Editora Fortes
TRANSPARÊNCIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS – Editora Juruá, Da Costa, Elenito Elias e demais.
Revista da KPMG
Revista da PWC
Revista da Deloitte
Revista da E Y
Sitio da SRF – SPED.

AUTOR: ELENITO ELIAS DA COSTA